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Senador @MCrivella traça diagnóstico preocupante da economia fluminense

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Senador @MCrivella alerta para a crise atual da economia fluminense

Assista ao discurso em plenário:

“A crise começa a deixar de ser conjuntural para se tornar estrutural e, se ela não for detida e revertida, estaremos diante de um retrocesso histórico”. O diagnóstico é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ao traçar, nesta quarta-feira (8), um quadro da situação vivida pelo Brasil, a qual, em sua opinião, tem reflexos mais preocupantes no Rio de Janeiro. Ele disse que o momento só encontra paralelo na decadência da produção cafeeira em 1920, que deprimiu a economia durante décadas.

— Muitas regiões nunca mais se recuperaram, o que marcou profundamente a história econômica do Brasil, com a formação de uma gigantesca conurbação em torno da capital (na época, o Rio de Janeiro), onde se concentram nada menos do que 80% da população fluminense.

De acordo com Marcelo Crivella, os números disponíveis em todas as agências de governo desenham um quadro preocupante para seu estado, onde a crise econômica está se instalando muito mais rapidamente que na média nacional. De posse de dados do ministério do Trabalho, ele disse que, entre dezembro de 2014 e janeiro 2015, o Brasil perdeu 81.774 empregos com carteira assinada. Praticamente a metade dessas demissões, ou seja, 40.658, ocorreram no Rio de Janeiro, acrescentou ele.

O senador também disse que o maior declínio foi na construção civil do seu estado, onde as demissões equivaleram a 82% das demissões em todo o país. Também disse que o setor de serviços perdeu 11.658 postos de trabalho, enquanto o Brasil como um todo perdeu apenas 7.141.

Isso quer dizer — constatou ele — que o saldo de contratações no setor de serviços, no inicio de 2015, teria sido positivo no conjunto do país se as dificuldades no Rio de Janeiro não fossem tão expressivas.

Agência Senado


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@MCrivella – CAS aprova proposta que regulamenta entidades de autogestão de saúde

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regulamenta as entidades de autogestão de saúde, permitindo a continuidade de seu funcionamento sem a necessidade de constituir nova empresa. O PLC 6/2015 será analisado em regime de urgência no Plenário, talvez ainda nesta quarta, conforme requerimento aprovado pelos parlamentares.

O projeto, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), muda a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) para isentar fundações, sindicatos ou associações que exerçam a autogestão de planos de saúde de criar pessoas jurídicas independentes exclusivamente para operar esses planos privados de assistência à saúde, conforme estabelece a lei.

Pelo projeto, a regra valerá para a entidade que já fazia essa autogestão antes da publicação da legislação de 1998, em conjunto com outras previstas em seus estatutos. Para contar com essa isenção, ela poderá criar um CNPJ sequencial ao já existente e terá de assegurar a segregação patrimonial administrativa, financeira e contábil das outras atividades.

O relator na CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou apenas emendas de redação para dar clareza ao texto e modificar a ementa da proposta.

Durante a votação, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiou a matéria, que para ele faz justiça aos “planos privados que iam quebrar”. Para ele, os planos de autogestão não teriam condições de sobrevivência se a proposta não fosse aprovada, pois eles não conseguem cumprir com as mesmas regras dos grandes planos. Segundo Crivella, “os grandes” queriam que essas entidades diferenciadas não existissem, já que o custo para os seus associados é baixo e resolvem o problema do atendimento.

Autogestão

A autogestão é a modalidade na qual uma organização administra, sem finalidade lucrativa, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados. Estão enquadradas neste segmento os planos de saúde destinados a empregados ativos e aposentados ou a participantes de entidades associativas, assistenciais e previdenciárias, por exemplo.

A autogestão de planos de saúde, além de ter um custo menor que as empresas abertas ao mercado de consumo, empregam recursos dos participantes e das empresas na medida justa para o sustento do plano, sem encargos de remuneração de negócio, pois não têm como objetivo o lucro.

Agência Senado


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Projeto do @MCrivella}Rosinha e Clarissa Garotinho pedem a Renan apoio para projeto que permite antecipar receita do petróleo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (8) a visita da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PR), acompanhada da deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Durante o encontro, elas pediram o apoio de Renan na tramitação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2015, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que cria nova possibilidade de antecipação das receitas decorrentes da exploração do petróleo e gás natural, para a recuperação das economias estaduais e municipais. A medida proposta pode ajudar no financiamento das áreas de saúde e educação.

Renan Calheiros garantiu apoio à tramitação do PRS 15/2015, que pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já na próxima semana. O voto do relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é favorável à aprovação da matéria.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado


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7 de abril – Dia Mundial da Saúde

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Em 1948, a primeira Assembleia Mundial da Saúde propôs que se criasse um Dia Mundial da Saúde, para comemorar a fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois anos depois, em 1950, a data passou a ser festejada.

A cada ano, as Nações Unidas elegem um tema de saúde específico, que diga respeito à melhoria das condições de vida da humanidade naquele momento e que a OMS avalie necessário promover. O tema escolhido é trabalhado através de campanhas de educação e de conscientização em todo o mundo.

As campanhas e a luta pela melhoria das condições de saúde também fazem parte dos Objetivos do Milênio da ONU, que os países membros se comprometem a cumprir até 2015.

Fonte: Blog da Djanira Felipe


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Com plenário lotado, Crivella debate cenário econômico atual em Macaé

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Representantes da Petrobras, personalidades políticas e representantes de classe lotaram o plenário do Palácio Legislativo Natálio Antunes em Macaé, nesta sexta-feira (27), para debater com o senador Marcelo Crivella a conjuntura econômica do município e do estado. A audiência pública presidida pelo vereador Igor Sardinha discutiu as medidas e os desafios econômicos enfrentados por Macaé e região decorrentes da crise no mercado financeiro, da redução do preço do barril do petróleo e das demissões por parte das empresas do setor de petróleo e gás.

O vereador apresentou um panorama econômico de Macaé e destacou ações a serem implementadas no município, tais como a inclusão no regime tributário especial de ICMS que tramita na Alerj, a melhoria no posto do Ministério do Trabalho na cidade, a duplicação da BR 101, a reforma e ampliação do aeroporto, além de discutir medidas para o desenvolvimento no período “pós-petróleo”.

Os representantes da Petrobras na Bacia de Campos Joelson Falcão Mendes (gerente-geral da Unidade de Operações) e Ronaldo Dias (gerente-geral da Unidade de Serviços em Logística) garantiram o investimento local. “Trabalhamos com projeto a longo prazo. Hoje a companhia vem produzindo mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia e mais de um milhão de barris vem da Bacia de Campos. Nos próximos anos, essa produção vai ficar na ordem de mais de um milhão barris por dia pelo menos. A nossa capacidade de investir mais vai depender do mercado internacional, mas nós temos aplicado aqui a ordem de grandeza de R$ 6 bilhões por ano e isso vai permanecer porque nós precisamos continuar produzindo aqui, afirmou o gerente Joelson Falcão”.

O senador Marcelo Crivella ressaltou as ações no Senado e junto ao Governo Federal em favor do desenvolvimento de Macaé e abordou a situação econômica atual. “A crise que nos abate não é a da exaustão, da falta de recursos naturais ou da estagnação. A crise em que nos contorcemos é fecunda, redentora e renovadora de um povo que se afirma nos esplendores da sua cultura, na sua insuperável capacidade de lutar, sofrer e construir seus caminhos mesmo sob as adversidades de um ciclo econômico desfavorável. Estamos investigando, prendendo bandidos e recuperando o dinheiro roubado. Pela primeira vez, rico está indo para cadeia. Com as reformas voltamos a crescer e continuamos a renovação social do Brasil que no fim é o que importa”, assegurou Crivella.

Fonte: Ascom Senador Marcelo Crivella


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Comissão vai debater situação do FIES no Senado Nacional

Agência Senado

Crivella_28_10_14A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai promover uma audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (24).

Autor  do pedido de debate, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) relatou que estudantes têm enfrentado filas em algumas faculdades para conseguir o financiamento. Serão convidados o ministro da Educação, um representante do Ministério Público Federal e outras autoridades.

— Queremos ouvir as autoridades para que eles expliquem se há contingenciamento, se não há contingenciamento e quais as providências que estamos tomando para atender os jovens universitários brasileiros — explicou Crivella.

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

A audiência pública ainda será agendada.


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Crivella saudou o leilão para concessão da ponte Rio-Niterói e a queda no preço do pedágio

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) saudou o leilão para concessão da ponte Rio-Niterói, realizado nesta quarta-feira (18), ressaltando que a empresa vencedora, Ecorodovias, já garantiu que o pedágio vai ficar mais barato.

Crivella lembrou que hoje o pedágio na ponte é de R$ 5,20 centavos e já havia um reajuste previsto para agosto, mas a nova concessionária  anunciou que, a partir de junho, o preço vai cair para R$ 3,70. A Ecorodovias anunciou também investimentos de R$ 800 milhões na ponte para os próximos anos.

— A presidente da República, quero parabenizá-la pelo leilão de hoje da Ponte Rio-Niterói. Quero parabenizar também o nosso ministro dos transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Como fluminense, os parabenizo e agradeço em nome do povo de minha terra porque a partir de agora, a partir de primeiro de junho o pedágio será de RS 3,70 — disse o senador

Segundo Marcelo Crivella, várias lideranças haviam pedido à presidente Dilma Rousseff que renovasse a concessão para a empresa que era responsável pela Rio-Niterói. Mas a presidente, afirmou o senador, preferiu deixar o contrato vencer para que fosse feito um novo leilão porque isso poderia garantir mais benefícios para a população.

Agência Senado