Amigos do Crivella


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6 Anos dos Amigos do Crivella,

Hoje estamos em festa!

Comemoramos os  6 anos ininterruptos do Blog Amigos do Crivella.

Agradecemos em primeiro lugar a Deus e aos nossos Amigos do Crivella, no Brasil e no exterior, que de forma constante e crescente estão conosco fidelizando a nossa imagem na internet e conquistando posições e credibilidade!

Nós somos Amigos de quem sabe ser Amigo, parabéns senador Marcelo Crivella!

Nos orgulhamos de sermos seus amigos.

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@MCrivella apresenta projeto alternativo para trabalho terceirizado

Contrário ao projeto de lei complementar 30, que dentre outros malefícios, permite a terceirização nas atividades-fim das empresas, o senador Marcelo Crivella pediu nesta terça-feira (19), a rejeição da proposta que está em análise no Senado e apresentou um novo projeto que restringe a terceirização as atividades-meio.

Segundo, Crivella o PLC 30 é um projeto desumano que desvaloriza as conquistas trabalhistas. “Nesse momento da nossa economia nós vamos colocar o trabalhador numa situação de extrema precarização, ou é o desemprego ou é o salário aviltado. Não é esse o caminho para construirmos um Brasil melhor”, ressaltou.

Em seu discurso, Crivella disse que a terceirização das atividades-fim quebra a isonomia constitucional devida ao trabalhador e permite que a empresa principal  contrate a empresa terceirizada para a redução dos seus custos.

“É óbvio que a empresa terceirizada repassará ao trabalhador apenas parte do que recebeu. É um jogo de somativa negativa, na qual o trabalhador sempre perderá”, afirmou o senador.

 Crivella também apresentou dados do Dieese e do Ministério do Trabalho, que apontam que o salário dos terceirizados é, na média, 24% menor que o dos empregados formais. Esses trabalhadores também não gozam de benefícios como participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas, nas empresas em que tais benefícios existem. Segundo o senador eles ainda trabalham, em média, três horas a mais por semana do que os empregados fixos.

Novo Projeto

A proposta apresentada por Crivella corrige distorções do Projeto da Câmara. Dentre outras inovações, restringe a terceirização às atividades-meio; veda a quarteirização, como maneira de evitar a precarização das relações de trabalho; aumenta a responsabilidade solidária do tomador dos serviços, que também passa a ser responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aos terceirizados.

Além disso, garante a portabilidade dos períodos aquisitivos e concessivos de férias em caso de terceirização sucessiva, ou seja, aquela em que as contratações acontecem antes da aquisição do direito às férias.


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@MCrivella} “o projeto da terceirização em análise no Senado é “desumano” e “socialmente irresponsável”.

Crivella pede que Senado rejeite projeto da terceirização

Moreira Mariz/Agência Senado

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou, nesta terça-feira (19), que o projeto da terceirização em análise no Senado é “desumano” e “socialmente irresponsável”. Para ele, o ideal é a Casa rejeitar o projeto do deputado Sandro Mabel e elaborar uma nova proposta sobre o tema.

Crivella citou dados do Dieese e do Ministério do Trabalho que revelam que o trabalhador terceirizado recebe 24% a menos do que o formal, além de não gozar de benefícios como participação no lucro das empresas e auxílio creche.

O senador ainda ressaltou que esses profissionais trabalham três horas a mais por semana do que os empregados fixos e que, de cada dez acidentes de trabalho, oito atingem os terceirizados.

— Nosso povo  nunca nos esquecerá se produzirmos um retrocesso histórico nessa questão. Seremos lembrados como traidores se permitimos a involução desses direitos — afirmou.

Agência Senado


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No Rio, Crivella debate Lei da Terceirização com sindicalistas

Fonte: Ascom senador Marcelo Crivella

O senador Marcelo Crivella foi recebido, na tarde de sexta-feira (08), por presidentes de diversos sindicatos filiados à União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ) para discutir o projeto que regulamenta e expande os contratos de terceirização no país. O PL 4.330/2004, aprovado na Câmara, recebeu novo número no Senado, onde foi registrado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, e será debatido em sessão temática no Plenário na próxima semana.

Para o presidente da UGT-Rio, Nilson Duarte, o projeto é um retrocesso no que se refere aos direitos trabalhistas. “Muitos trabalhadores perderam a vida no decorrer da história em defesa dos seus direitos e agora nós vemos projetos tramitando no Congresso caminhando na direção oposta, cerceando os direitos da classe. Esperamos que o Senado rejeite esta proposta perniciosa”, salientou o presidente da UGT-RJ.

Duarte destacou também o desempenho do senador na defesa das leis trabalhistas, “sabemos da sua participação, da sua defesa e da sua luta pelos direitos dos trabalhadores e pela sociedade do Rio de Janeiro. E este empenho não encontra-se apenas em suas promessas de campanha, mas também durante toda a sua trajetória política”, revelou.

Crivella manifestou-se contrário à terceirização da atividade fim e salientou a necessidade de aperfeiçoar o Projeto de Lei no Senado. “Se nós aprovarmos a lei como veio da Câmara, vamos perder importantes conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros e que hoje estão na CLT. O PL permite a terceirização de até 100% da empresa, o que significa que qualquer atividade possa ser terceirizada; amplia a terceirização do setor público, alcançando as agências reguladoras, as fundações e as empresas de economia mista, quebrando o princípio isonômico de concurso público; cria a possibilidade de incluir a cota dos portadores de necessidades especiais nas contratações terceirizadas da empresa; e obriga a reter apenas apenas 4% do valor do contrato para pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados em caso de falência da empresa terceirizada”, afirmou o senador.

Participaram do debate dirigentes dos Sindicato de Asseio e Conservação; Sindicato dos Alfaiates; Sindicato dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos; Sindicato dos Fisioterapeutas; Sindicato dos Corretores de Imóveis; Sindicato dos Vigilantes; Sindicato dos Empregados das Instituições Filantrópicas Beneficentes e Religiosas; e Sindicato das Trabalhadoras Domésticas.

UGT-RJ

A União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ) é a segunda maior central sindical do estado com 112 entidades filiadas, que representam cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.


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Vídeo} Crivella critica extensão da terceirização e defende mudanças no projeto

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou-se, nesta segunda-feira (4), contrário à terceirização de atividade-fim. Para ele, ao permitir a terceirização até nas atividades relacionadas à finalidade das empresas, o projeto torna precárias as relações de trabalho e retira direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta.

Crivella acredita que é preciso aperfeiçoar o projeto de lei da terceirização (PLC 30/2015). Ele ressaltou ainda que a proposta, na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, fará com que a terceirização alcance o setor público e isso poderá representar um ataque frontal à Constituição, que diz que o acesso ao emprego público deve ser feito via concurso.

— Agora, podendo terceirizar a atividade-fim e alcançando as agências reguladoras, as fundações e as empresas de economia mista, nós poderemos ter talvez 80% dos funcionários do Banco do Brasil ou de outras empresas semelhantes, terceirizados. Isso fere a Constituição — afirmou o senador.

Agência Senado


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1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO

 

O Dia do Trabalho é celebrado em vários países em 1º de maio. Essa data está relacionada com eventos ocorridos na cidade de Chicago em 1886.

Desde o fim do século XIX, nos Estados Unidos da América, no Brasil e em vários outros países ocidentais, o dia 1º de maio é tido como o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador. Tal data foi escolhida em razão de uma onda de manifestações e conflitos violentos que se desencadeou a partir de uma greve geral. Essa greve paralisou os parques industriais da cidade deChicago (EUA), no dia 1º de maio de 1886. Para compreendermos os motivos que levaram os trabalhadores a tal greve e o porquê da escolha desse dia como marco de memória, é necessário conhecer um pouco do contexto do período.

Sabemos que, durante o século XVIII, ocorreu, em solo inglês, um dos acontecimentos mais importantes da história da humanidade: a Revolução Industrial. Da Inglaterra, o processo de industrialização alastrou-se, inicialmente, pela Europa e, depois, para outros continentes, como o americano. Uma das consequências mais patentes da Revolução Industrial foi a formação de grandes centros urbanos, fato que gerou, consequentemente, uma grande concentração de pessoas em seu entorno, sobretudo de operários, cujo trabalho nutria as indústrias.

A formação da classe operária demandou uma série de necessidades que nem sempre era efetivamente cumprida pela burguesia industrial. As horas trabalhadas eram, muitas vezes, excessivas e a relação entre empregado e empregador nem sempre era amistosa. Nesse contexto, surgiram os sindicatos e os movimentos de trabalhadores, orientados por ideologias de esquerda, como o anarquismo (anarcossindicalismo) e o comunismo.

A principal forma de ação das organizações de trabalhadores com vistas à exigência de direitos era a greve. A greve geral tornou-se um instrumento de pressão frequentemente usado. Entretanto, às greves também se juntavam outras práticas, como a ação direta, que consistia em manifestações violentas. A greve geral de 1º de maio de 1886, em Chicago, resultou em forte repressão policial. Tal repressão estimulou ainda mais manifestações que transcorreram nos dias seguintes.

No dia 04 de maio, em uma manifestação na praça Haymarket, na cidade referida, uma bomba explodiu matando sete e ferindo dezenas de pessoas, entre policiais e manifestantes. A explosão de tal bomba provocou o revide dos policias com tiros sobre os manifestantes. Outras dezenas de pessoas morreram na mesma praça. Esse conjunto de eventos, desencadeados a parir de 1º de maio, tornou-se símbolo para as manifestações e lutas por direitos trabalhistas nas décadas seguintes em várias partes do mundo.

No caso específico do Brasil, a menção ao dia 1º de maio começou já na década de 1890, quando a República já estava instituída e começava um processo acentuado do desenvolvimento da indústria brasileira. Nas duas primeiras décadas do século XX, começaram a formar-se os movimentos de trabalhadores organizados, sobretudo em São Paulo e no Rio de janeiro. Entre esses movimentos, também figuravam ideologias como o anarcossindicalismo, de matriz italiana, e o comunismo.

Em 1917, a cidade de São Paulo protagonizou uma das maiores greves gerais já registradas. A força que o movimento dos trabalhadores adquiriu era tamanha que, em 1925, o então presidente Arthur Bernardes acatou a sugestão que já ventilava em várias partes do mundo de reservar o dia 1º de maio como Dia do Trabalho no Brasil. Dessa forma, desde esse ano o 1º de maio passou a ser feriado nacional. Na época do Estado Novo varguista, a data era deliberadamente usada para eventos de autopromoção do governo, com festas para os trabalhadores e muitos discursos demagógicos.

Por Me. Cláudio Fernandes


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Projeto de Crivella que cria o piso nacional dos vigilantes avança na Câmara Federal

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Brasília (DF) – A proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que cria o piso nacional dos vigilantes e profissionais de empresas de transportes de valores ganha comissão especial e avança na Câmara dos Deputados. O assunto será tema de audiência pública com a presença de representantes das categorias e das entidades empregadoras. O pedido da audiência foi feita pelo relator do projeto na comissão, o deputado Wellington Roberto.

Pela proposta, nenhum vigilante ou segurança das empresas de transportes de valores pode receber menos de R$ 800,00 por mês. Para trabalhos mais arriscados, o valor será de R$ 950,00 e pode chegar a R$ 1.100,00 para o trabalhador exposto ao grau máximo de risco e responsabilidade.

O Projeto de Lei nº 4.238/2012, estabelece que a convenção coletiva de trabalho definirá quais atribuições tem grau mínimo, grau médio e grau máximo de risco profissional. Esses valores podem ser alterados de acordo com cada realidade, mas o mínimo deverá ser garantido. Outra novidade é que o piso será reajustado anualmente, de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Autor do projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), avalia que o projeto vai corrigir as disparidades salariais existentes entre trabalhadores de cidades diferentes. “Qual a diferença de se fazer a segurança na capital ou no interior, quando os contratos de segurança são uniformes?”, questionou.

Após a realização da audiência pública, a comissão deverá continuar a debater o tema até a apresentação do parecer do relator do projeto e a devida votação no colegiado. Caso seja aprovado, o projeto será enviado para análise do plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias