Um enquete na página da Agência Senado, do Senado Federal, exibe em sua coluna direita a pergunta “Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?”. A pesquisa do mês de novembro se refere ao Projeto de Lei da Câmara nº 122 de 2006, criado para coibir e punir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Discutido nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ele teve votação adiada.
Até as 13h do dia 18 de novembro, 49% haviam respondido “Sim” e 51% haviam dito “Não” à pergunta. A enquete é elaborada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública, que ressalta que “os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira”.
De autoria da Deputada Federal Iara Bernardi, o projeto altera a ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que passaria a incluir crimes resultantes de discriminação ou preconceito contra “condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Segundo o PLC, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero” corresponderia a pena de reclusão de um a três anos e multa. Impedir o acesso ou recusar atendimento em locais públicos corresponderia a reclusão de um a três anos.
Segundo a Agência Senado, a questão gera polêmica. Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) temem que os religiosos possam ser punidos por ensinar a seus filhos que a homossexualidade é um pecado de acordo com valores religiosos, e que seja criada uma “casta” ao proteger pessoas que já teriam direitos garantidos na Constituição.
O projeto volta à pauta na reunião da próxima quarta-feira, quando deve ser votado. Ele ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela sessão plenária.
Fonte: Portal Terra
