MINISTROS DO STF
Já pensou se o Senador Suplicy pergunta assim: “mas, Ministro, DUAS vezes ?”
Por sugestão de amigo navegante mato-grossense:
Saiu na Agência Senado e o PiG (*) ignorou:
05/01/2010 – 19h45
Crivella quer que ministros do STF sejam confirmados pelo Senado a cada quatro anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ser obrigados a passar por confirmação do Senado a cada quatro anos, conforme estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/09) de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve designado como relator o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
De acordo com a proposta, essa confirmação seria acrescida às atribuições constitucionais exclusivas do Senado Federal. Crivella argumentou na justificação da PEC que a escolha dos ministros dos tribunais superiores “precisa sofrer alterações que garantam, de modo mais pleno, o princípio da harmonia entre os poderes e que melhor satisfaçam o interesse público em relação ao cumprimento da missão conferida ao Poder Judiciário”.
Para o senador, como a Constituição prevê um sistema de freios e contrapesos como forma de garantir o equilíbrio entre os três poderes – a exemplo da aprovação da escolha, pelo Senado, dos magistrados indicados pelo presidente da República – a proposta que apresentou apenas corroboraria o princípio por não subtrair poderes do presidente da República e nem abalaria a estrutura do STF. Para ele, a obrigatoriedade de confirmação contribuiria para a maior atuação do Senado como instituição fiscalizadora.
- Hoje, o texto vigente garante a participação do Senado na escolha dos magistrados do STF somente no momento inicial de sua investidura. A partir daí, fica impossibilitado de interferir se o juiz nomeado não cumprir sua missão de forma honrada ou imparcial. De modo semelhante ao imperativo constitucional que garante ao Senado Federal a competência exclusiva de aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República, tencionamos introduzir no texto constitucional alteração que permita à Casa, também, impedir que o magistrado da mais alta corte do país continue no seu posto caso não se mostre digno no exercício de tão séria missão – advoga.
Ricardo Icassatti / Agência Senado
(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
Publicado por admin · Canal: Destaque
6 Comentários para “Crivella quer que Senado confirme ministro do Supremo de 4 em 4 anos”
- @Crivella - 23/janeiro/2010 as 10:59
Prezados,
em primeiro lugar agradecemos a divulgação da matéria que é de extrema importância para a democracia brasileira. Em um estado republicano e federativo, um senador precisa atuar também no interesse de todos os seus filhos.
Gostaríamos de registrar que o senador Crivella realiza um trabalho através de sua atuação parlamentar e que muito nos orgulha.Ele não deu “só esta dentro” ele já deu inúmeras dentro! O problema é que a mídia golpista não se interessa em divulgar a verdade e alguns leitores preferem pecar por não pesquisar.
Por este motivo um grupo de amigos vem desenvolvendo o blog AMIGOS DO CRIVELLA para que todos possam conhecer este homem que tão bem representa seu estado como também o seu país.Um homem conhecedor das necessidades do Brasil, das dificuldades como também do grande potencial desta nação.
Convido-os a conhecê-lo e a nos conhecer.
Obrigado,
@CRIVELLA - oswaldo em 22/janeiro/2010 as 20:01
Demoro, assino onde.
- Edson em 22/janeiro/2010 as 19:58
Concordo plenamente, principalmrente porque;
“”Hoje, o texto vigente garante a participação do Senado na escolha dos magistrados do STF somente no momento inicial de sua investidura. A partir daí, fica impossibilitado de interferir se o juiz nomeado não cumprir sua missão de forma honrada ou imparcial. De modo semelhante ao imperativo constitucional que garante ao Senado Federal a competência exclusiva de aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República, tencionamos introduzir no texto constitucional alteração que permita à Casa, também, impedir que o magistrado da mais alta corte do país continue no seu posto caso não se mostre digno no exercício de tão séria missão””.
Presidente do Supremo pode envergonhar a nação inteira sem que nada possa ser feito. Isso deve ser mudado. - Eduardo Oliveira em 22/janeiro/2010 as 19:57
Olha os frutos dos absurdos que o STF está cometendo!
Muitos ministros da suprema corte ficaram omisso e deixaram os representantes da sociedade legislar uma cartilha de conduta aos guardiães da constituição!
Mas com um senado federal desse o ministro Joaquim Barbosa tem grande chance de ser expulso, e o Gilmar Mendes ganhar honrosa menção de bons trabalhos…
Só aguardando mesmo!
- Dias Melhores em 22/janeiro/2010 as 19:54
Finalmente o Crivella deu uma dentro.
- Jeltran Souza em 22/janeiro/2010 as 19:47
Excelente Projeto! Parabéns, Ilustre Senador Marcelo Crivella.
