Longe do sensacionalismo que atrasa o desenvolvimento, foi assim que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou-se ontem no Senado. Crivella ressaltou que confia no “espírito de ponderação e tolerância” do Congresso para encontrar uma fórmula em que nenhum estado perca na distribuição dos royalties sobre petróleo.
De acordo com senador não existe ambiente para que o Senado Federal aprove a emenda “Ibsen Pinheiro” aprovada na Câmara dos Deputados. Crivella recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim – que atuou como relator-adjunto da comissão de sistematização da Constituinte – para resgatar o sentido original dos royalties. Jobim relatou que, numa das reuniões, os constituintes chegaram à conclusão de que não dariam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados produtores de petróleo e de energia elétrica, mas os compensariam com os royalties sobre essas atividades.
O senador citou também parecer de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, definindo royalty como uma compensação pelos efeitos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração do petróleo.
Para finalizar seu discurso o senador repudiou a formação de uma maioria “com objetivos econômicos e eleitorais” para esmagar o direito de uma minoria, “porque o custo disso será implantado no Brasil: o ódio, a mágoa e o ressentimento entre os irmãos”.
Edição e comentários: Washington Luiz / Fonte: Agência Senado
