Amigos do Crivella

Correção de injustiça – Deficiente auditivos tem os mesmos direitos!

9 Comentários

Demorou muito!
Parabéns aos Senadores que estão comprometidos com este avanço.
Os deficientes auditivos foram excluídos deste benefício por pura ignorância dos nossos antigos legisladores.
Quando perdemos um dos sentidos, qualquer deles, a nossa percepção do mundo fica alterada. E o deficiente auditivo não foge a esta regra. A sua abstração fica muito prejudicada, eles não percebem os sentimentos, como amor, saudade, tristeza, com a mesma naturalidade das pessoas com este sentido perfeito.
Estas vantagens pecuniárias são maneiras de tornar a vida destas pessoas mais alegres, reduzindo a dureza do seu dia.
Mais uma vez, parabéns aos nosso Senadores, em particular o Senador MARCELO CRIVELA, por esta iniciativa. Vamos torcer para que a Câmara dê andamento célere a esta causa.

O Senado Federal aprovou a isenção de IPI na compra de carros  nacionais para Pessoa com Deficiência.

Projeto que estende benefício já concedido a portadores de deficiência foi aprovado terminativamente pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional.

A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.
O autor, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), informou que desde 1995 as pessoas portadoras de deficiências têm direito a isenção de IPI na compra de carros. Entretanto, esse benefício exclui os deficientes auditivos, cuja integração à sociedade o senador considerou “penosa e notória”. Em relatório sobre a proposta, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que a exclusão dos deficientes auditivos do benefício previsto na Lei 8.989/95 “é incoerente e os equipara aos indivíduos sem deficiência física, não atentando para as limitações e dificuldades de quem está desprovido do sentido da audição”.

Conforme o relator, o mérito do projeto (PLS 646/07) é indiscutível, “pois a medida proposta corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes mentais e visuais”.

O Presidente do ICEP Brasil Sueide Miranda Leite já contatou o Deputado Rodrigo Rollemberg, líder do PSB na Câmara dos Deputados e o Deputado Ribamar Alves do PSB/MA para pedir o apoio necessário para aprovação desse projeto que vem corrigir uma grande injustiça,  pois hoje conforme a Lei nº 8.989, de 1995 só as pessoas  portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, ficando fora dessa grande conquista os deficientes auditivos que agora com a aprovação do PLS 646/07 no Senado e posteriormente na Câmara terá garantido esse direito.

Fonte: Jeferson Pita

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9 thoughts on “Correção de injustiça – Deficiente auditivos tem os mesmos direitos!

  1. Olá queridos amigos,gostaria de saber como anda esse projeto na camera,se ainda há possibilidade dele ser votado ainda esse ano,não obtive nada no site da camara com relação a esse assunto de deficiente auditivo ter direito a isenção de ipi sobre o carro,espero que possam me ajudar e manter-me informada,tenho deficiência auditiva nos 2 ouvidos,o da OD é totalmente morto,eo da OE ouço com muita dificuldade,muito obrigada pela atenção

    • Emanuela, tbem aguardo resposta sobre isso… Será uma luz para nós essa conquista, já que para termos um aparelho auditivo com mais dignidade temos que pagar no mínimo R$3,000 em cada um… é dureza…

      • Emanuela, procure um posto de saúde, SUS, q vc pode conseguir os aparelhos de graça, minha mãe conseguiu. E qto a esse benefício aguardamos resposta!!!! Excelente atitude do Crivella, este homem tem bom senso!!!!!

  2. tenho problemas serios nos dois ouvidos a perda e grande. gostaria de saber se eu posso ter passe livre aereo porque eu ja tenho passe livre ferroviario, rodoviario e aquaviario. agradeco pela sua atencao.

  3. Deus te abençoe, Senador Marcelo Crivella por lutar pelos direitos dos deficientes auditivos. Tenho uma filha de 17 anos q nunca pode usar aparelhos por serem muito caros, nem ainda tem o passe livre, pois aq em Tacaratu/PE o municipio nao ajuda muito nessa area. Sei q Deus o irá iluminar cada vez mais sobre isto e com certeza vc irá receber sua recompença!

  4. Gostaria de saber se houve aprovação da emenda aà lei sobre a isenção de impostos para deficientes auditivos?

  5. Gostaria de saber porque o deficiente auditivo não tem direito a isenção de ICMS e IPVA, já que outros deficiente já tem o direito? como por exemplo: dificente de visão, autista, fisicos etc…
    Moro em Salvador e não tenho direito ao ICMS e IPVa. Mas em alguns Estados tem este direito.
    Gostaria que o Sr. Marcelo Crivella desse esta grande força e aprovasse atraves do Congresso para que
    tenhamos o mesmo direito e ficaria muita grata pela oportunidade de adquirir um carro com desconto.

  6. maria marlene da silva . gostaria de saber porque os deficiente auditivo não tem os mesmos direito que os outros deficiente tem principalmente de pensão salarial . ja que consta que e uma deficiencia porque sou viuva tenho uma filha . que tenho que dar de tudo e como ganho um salario minimo e difisil pra nois duas. obrigado.

  7. Sou deficiente física, meu marido tem uma deficiencia auditiva. Gostaria de me informar quais são os dtos dos deficientes auditivos. Passe livre, os que tiver….

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