Projeto tira tributos de itens escolares. Preços baixariam mais de 40% nos meses de fevereiro.
O DIA ONLINE – POR LUCIENE BRAGA
Rio – Proposta em tramitação no Congresso prevê retirada de impostos que pesam no preço do material escolar, o que pode baixar o custo em mais de 40% (veja tabela). Mas só em fevereiro, quando os alunos voltam às aulas. Outra sugestão é inserir a despesa em parcelas dedutíveis de gastos com educação na declaração do Imposto de Renda, que poderá ser analisada logo após o fim do recesso, em 31 de janeiro.
O primeiro projeto (PLS 256/10) foi apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e determina que todos os impostos sejam retirados em fevereiro na venda de livros, cadernos e uniformes escolares. A proposta está na Comissão de Educação (CE)da Casa à espera de relator desde outubro. De lá, segue à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — de forma terminativa — e pode ir direto para a Câmara. Se aprovada este ano, valeria para 2012.
Para a técnica em Enfermagem Zilene Ávila, 50 anos, mãe de Caroliny, de 5, a retirada dos impostos seria de grande ajuda. “Ainda não comprei material, porque não tive condição. Só comprei a mochila”, conta ela, interrompida pela filha: “Da Pequena Sereia”. Em seguida, a mãe diz que pesquisou e encontrou a mesma bolsa por R$ 200 e R$ 60.
DEDUÇÃO NO IR
O projeto que aumenta a dedução de gastos com educação na declaração (PLS 337/07) é do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Pais poderão incluir dedução adicional de R$ 943,61 (33,3% do limite de R$ 2.830,84 para esses gastos). Projeto já foi aprovado na Comissão de Educação. O relator da CAE ainda não apresentou relatório.
Cadernos reaproveitados
A “tia-mãe” Alcione Rodrigues dos Santos, 33 anos, também não comprou o material. “O uniforme está muito caro. Estou pesquisando os preços”, diz. Segundo Alcione, as sobrinhas que moram com ela, Joana Roberta, 11, e Ana Clara, 6, vão reaproveitar material de 2010.
“Retirei as páginas usadas do meu caderno e enviei para a reciclagem. As que não usei eu vou usar este ano na escola”, conta Joana, com orgulho, mostrando o material. A irmã Ana Clara também guarda, com cuidado, lápis e canetas, para reutilizar, evitando novos gastos.
Senador Crivella, isso é que é pensar nas coisas do dia a dia que afligem a população brasileira.
Agora mesmo fiquei sabendo por uma mãe,aqui do meu bloco, que gastou 900,00 com os livros do seu filho.
Isso é um absurdo e eu cheguei a conclamá-las para a gente se manifestar de forma organizada.
Subo e encontro essa notícia sobre um Projeto de lei de sua autoria sobre o assunto.
Deus o abençoe Senador.
Ana Rosa