Cinco projetos de senadores que tramitam atualmente em comissões técnicas da Casa propõem restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, limitando e regulando a publicidade desses produtos nos meios de comunicação – especialmente da cerveja – e também estabelecendo advertências sobre seu uso.
As propostas, de acordo com a a agência Senado, tratam ainda da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas e fixam regras para a exposição desses produtos em estabelecimentos comerciais. Dos cinco projetos, dois são de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dois de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e um de Marisa Serrano (PSDB-MS).
Além dos senadores, os deputados também estão preocupados com o problema. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que apresentou projeto restringindo a propaganda de bebidas alcoólicas, tramitam atualmente na Câmara 40 proposições sobre o tema, uma dos quais de autoria do Executivo. Os parlamentares citam nas justificativas para apresentação dos projetos dados alarmantes sobre o aumento do consumo de álcool no Brasil e no mundo, além de seus efeitos devastadores sobre a população em geral.
Recomendações
Relatório divulgado no início do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os governos proíbam a publicidade de bebidas alcoólicas, aumentem impostos sobre o álcool, restrinjam as vendas do produto e adotem políticas de prevenção e programas de tratamento para o alcoolismo.
Relatório divulgado no início do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os governos proíbam a publicidade de bebidas alcoólicas, aumentem impostos sobre o álcool, restrinjam as vendas do produto e adotem políticas de prevenção e programas de tratamento para o alcoolismo.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Excessos que estariam sendo cometidos pelas empresas determinam a ação dos parlamentares. Além dos cinco projetos limitadores do Senado, outros 40 com o mesmo fim foram apresentados na Câmara.
Fonte: O Povo Online
