Com a inclusão do preconceito contra orientação sexual entre os crimes passíveis de punição, a Frente Parlamentar Evangélica criou nesta terça-feira (14) uma comissão para discutir o Projeto de Lei 6418/05, do Senado.
Os integrantes da comissão, os deputados Arnaldo Fonseca (PR-DF), Anthony Garotinho (PR-RJ) e Felipe Pereira (PSC-RJ) reuniram-se nesta quarta-feira (15), mas aguardam o relatório que o deputado Anthony Garotinho apresentará sobre a proposta.
A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanose Minorias é a deputada Janete Pietá (PT-SP). A deputada foi quem incluiu o preconceito contra orientação sexual entre os crimes de racismo.
O coordenador da frente, deputado João Campos (PSDB-GO), ponderou que, por tratar-se de “assunto sensível, é bom que se decida com mais segurança”.
Para o deputado, por serem contrários ao PLC 122/06, do Senado, Projeto de Lei que criminaliza a homofobia, os evangélicos terão de estudar uma alternativa “responsável, clara e objetiva” e decidir se substituirão o projeto em pauta ou pedirão alteração no texto.
Campos apresentou duas alternativas ao grupo, elaborar uma proposta própria ou aprimorar o PL 6418/05. Segundo ele, a última alternativa seria mais viável, uma vez que já está em tramitação.
A discussão do projeto vem depois da polêmica da tentativa de aprovação do PL 122, que criminaliza a discriminação contra os homossexuais. A polêmica foi gerada em torno das restrições à liberdade de expressão e religiosa que ela traria.
Depois da reunião com Marcelo Crivella (PRB-RJ), Marta Suplicy (PT-SP) havia admitido à Rede Brasil Atual a possibilidade de um projeto alternativo ao PLC 122/06.
Fonte: Christian Post
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