Enquanto enfrenta uma onda de denúncias em seu governo – que culminaram com a saída do ex-ministro Wagner Rossi -, a presidente Dilma Rousseff concluiu a rodada de negociações com os partidos da base aliada. Dilma assegurou a liberação de R$ 1 bilhão de emendas para os parlamentares e R$ 1,050 bilhão de restos a pagar, sendo que R$ 150 milhões deste total até amanhã. Ela espera que a medida possa acalmar a base e que, assim, as votações sejam retomadas no Congresso.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está negociando com a área econômica, por determinação da presidente, o empenho das emendas e a intenção é que se chegue ao mesmo valor dos anos anteriores, ou seja, próximo a R$ 5 bilhões. Os parlamentares queriam R$ 7 bilhões, mas concordavam em receber entre 60% e 70% desse total.
A presidente Dilma prometeu aos líderes do PTB, PP, PRB e PSC, durante almoço no Planalto, ontem, a liberação de emendas para os parlamentares, sem especificar, no entanto, quanto e quando. “Agora temos folga fiscal”, disse a presidente Dilma, ao anunciar a liberação dos recursos das emendas, conforme informou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Fórmula. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), por sua vez, disse que a presidente sugeriu que os parlamentares tentassem “encaixar” as suas emendas nos programas de governo, para facilitar a liberação delas. Dilma teria reconhecido e prometido estudar uma fórmula para tentar fazer com que a emenda empenhada seja liberada para os parlamentares no prazo de um ano.
“Não pode o país ficar devendo a uma prefeitura quatro ou cinco anos”, declarou o deputado Jovair, ao comentar que a presidente entendeu que existe mesmo “uma morosidade” na liberação das emendas. “A União deve aos municípios R$ 3,7 bilhões de obras já concluídas e que os prefeitos não receberam os recursos”, desabafou. “Nós não podemos tratar de emendas como se fosse uma coisa criminosa”, completou Arantes ao defender a liberação imediata das emendas.
Na conversa, Dilma, segundo Jovair, agradeceu o apoio desses primeiros meses de governo e pediu “continuidade” nesse apoio. Informou ainda que a ministra Ideli “está autorizada” a falar por ela. Ao tratar de corrupção, Dilma declarou, segundo Crivella, que “casos concretos de corrupção não terão nenhum respaldo do governo”. Ela acrescentou ainda que não haverá, no entanto, “criminalização da política porque isso não é da democracia”. Ele disse que ninguém tratou sobre eleições na conversa.
7[NORMAL_A]Brasília.Brasília. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse ontem que a existência de aditivos nos contratos de obras firmados pela pasta não significa que existem irregularidades, como superfaturamento e sobrepreço. Ele afirmou, ainda, que esse mecanismo contratual continuará a ser feito.
Depois de falar por cerca de quatro horas anteontem no Senado, Passos prestou esclarecimentos ontem nas comissões de Fiscalização e Controle e Viação e Transportes da Câmara sobre denúncias de corrupção no setor de transportes.
Segundo dados apresentados pelo ministro, entre 2007 e 2010, houve 3.200 aditivos contratuais, sendo que 1.400 deles referentes à prorrogação de prazo ou à redução de valor.
Passos lembrou que a legislação prevê concessão de aditivos e que eles só são permitidos depois de um longo processo de análise da necessidade. “É feita uma associação de aditivo à intenção de superfaturamento e sobrepreço. Quero dizer e esclarecer que os aditivos são um estatuto previsto em lei e todos os poderes públicos usam essa prerrogativa porque ela é necessária”, disse o ministro.
De acordo com Passos, a necessidade de aumentar o valor dos empreendimentos ocorre, principalmente, porque o governo costuma contratar obras com base em projetos básicos, que, muitas vezes não são bem elaborados. “Na área federal, entendemos que até a ocorrência de aditivos nos valores se deve ao fato de contratar obras de projetos básicos que não são da melhor qualidade”, argumentou.
7[NORMAL_A]Brasília.Brasília. Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou ontem que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de eu sair do ministério: se a presidenta Dilma Rousseff quiser, se eu deixar de ter apoio do meu partido [PMDB]ou se eu adoecer”, anunciou durante depoimento na Câmara dos Deputados.
Novais foi convidado a falar sobre as denúncias de corrupção em sua pasta que culminaram na operação Voucher, da Polícia Federal (PF). Foram presas 35 pessoas, incluindo o secretário executivo da pasta, Frederico Costa, que pediu demissão ontem.
Novais negou que tenha recebido uma “herança maldita” do então ministro Luiz Barreto. “Recebi um ministério administrado por pessoas, entes humanos e falhos. Estou procurando fazer corretamente. Não estou para condenar, nem perdoar. Estou para cumprir o meu dever”, destacou.
O ministro garantiu que não sabia dos esquemas de desvios de verbas dentro da pasta. Mesmo com pessoas de confiança sendo investigadas por corrupção, Novais disse que não se sente traído, nem enganado. “Estou tomando as providências cabíveis. Posso ter todos os defeitos, menos fazer papel de bobo”, disse.
Brasília. A oposição PSDB, DEM, PPS e PSOL lançou ontem, no Congresso, uma campanha para colher assinaturas de deputados e senadores com o objetivo de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apure as recentes denúncias de corrupção no governo.
Junto com a campanha, foi lançado um site, onde consta a lista dos parlamentares que aderiram à criação da CPMI.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto, reconhece que será difícil coletar o número de assinaturas para a instalação são necessários 171 deputados e 27 senadores , principalmente na Câmara, onde o governo tem ampla maioria. “Vamos atrás de todos os partidos da base”, afirmou o deputado. O site é cpidacorrupcao.blogspot.com.
Fonte: O Tempo – MG
