O governador do Rio, Sérgio Cabral, convocou os senadores do Estado, Francisco Dornelles (PP), Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT), para discutir uma saída para os royalties do pré-sal às vésperas da apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen. A emenda prevê que a distribuição de 60% dos royalties do petróleo produzido no país sejam divididos entre estados e municípios, seguindo as regras do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados.
Dornelles acredita que a proposta de conciliação feita pelo governador é mais vantajosa do que a oferecida pelo Planalto. Cabral pede a atualização do cálculo da participação especial dos maiores poços de petróleo. Segundo a proposta, correções monetárias não são alterações de contrato. O percentual do reajuste seria então distribuído aos Estados e municípios não produtores.
No entanto, a Petrobras não gostou da proposta e convenceu o governo a oferecer outra opção: reduzir, de 30% para 20%, sua participação total nos royalties, repassando a diferença aos não produtores, mas em contrapartida os municípios produtores também teriam que baixar de 26,25% para 18% em 2012 sua parte, chegando a 6% em 2020.
“Quando os senadores virem que a nossa proposta atende mais os não-produtores, será mais fácil convencê-los”, acredita Dornelles. Crivella também quer negociar, mas já prevê uma possível disputa judicial. Em seu blog postou: “Se não entrarmos num acordo, e o veto cair, vamos depender do Supremo Tribunal Federal para corrigir esse equívoco”.
Fonte: Intelog
