Motoboys da cidade comemoram a aprovação no Senado do projeto de lei dosenador Marcelo Crivella (PRB), que dá direito à adicional de periculosidade a esses profissionais. Mototaxista, moto-frete e o serviço comunitário também serão contemplados. O projeto foi aprovado quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Assim, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.
Motoboy há quatro anos, Anderson de Souza Martins, de 24 anos, considerou oportuno o projeto. “Está de parabéns, pois teremos um adicional a mais no fim do mês”, diz o rapaz, que trabalha em uma empresa de entrega de quentinhas.
Para Mário César Duarte, de 41 anos, isso vem a corrigir uma falha que já havia há anos, que era fazer vista grossa para uma profissão que cresce a cada dia e que está em constante perigo nas ruas.
“Hoje várias empresas utilizam motoboys. Isso é uma comodidade para os clientes, mas muita gente não percebe que enfrentamos perigo diariamente no trânsito. Felizmente alguém olhou para a nossa categoria”, comemora Duarte.
Outro que recebeu com entusiasmo a notícia foi o motoboy Marcelo Henrique Ramos da Silva, de 28 anos. “Hoje ainda há muita gente que tem preconceito contra a nossa profissão. É claro que existem maus profissionais no trânsito, mas é a minoria. A grande maioria trabalha corretamente, mas nem sempre é vista com bons olhos. Às vezes somos massacrados no trânsito e um projeto desses vem para reconhecer não só o perigo que enfrentamos no dia a dia, mas a importância da nossa profissão”, afirma.
LEGISLAÇÃO
Na legislação em vigor, apenas são atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O senador Cícero Lucena alertou, no entanto, que a aprovação da proposta e o consequente pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores não elimina a necessidade de capacitação desses profissionais.
“A eliminação dos riscos a que se submetem esses trabalhadores relaciona-se com a necessidade de educação, fiscalização e efetivo cumprimento das normas”, ressalta Lucena.
Fonte: Voz da Cidade
